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RECOLHIMENTO

Baraúna ganha posto de maior recolhedor de CFEM no RN, ao longo de 2018

Município baraunense teve maior arrecadação aos cofres públicos em compensações pela exploração.

Postado em 04/02/2019 às 14:36 |

Baraúna está entre cidades potiguares que mais receberam CFEM em 2018 (Foto: Divulgação)

Mineração movimenta R$ 164 milhões em 2018 e aumenta mais de 460% em uma década no RN

O setor da mineração movimentou R$ 164,7 milhões em operações no Rio Grande do Norte, ao longo de 2018. O valor ainda é baixo na comparação com outros estados brasileiros, porém é mais de cinco vezes maior que o registrado 10 anos atrás, em 2009, quando as operações potiguares somavam R$ 29,3 milhões. Foram 461% de aumento.

Ao longo do ano, o estado recolheu R$ 2,75 milhões, cerca de 2% do total, em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) - uma espécie de royalty pela atividade. Os dados foram colhidos pelo G1 no site da Agência Nacional de Mineração, na manhã desta segunda-feira (4). Em 2009, esse montante era de R$ 596,2 mil.

Apesar do crescimento na operação no estado, o valor arrecadado foi menor desde 2014.

 Por mais que muitas vezes não seja lembrado como um produto fruto de minério, o produto que gera maior receita no estado é a água mineral, cujas operações somaram R$ 556,8 mil no ano passado. Em seguida, vem o calcário, com R$ 545,7 mil. Veja abaixo os 10 produtos minerais com maiores operações no Rio Grande do Norte.

1.     Água Mineral - R$ 667.749,58

2.     Calcário - R$ 647.614,92

3.     Granito - R$ 402.111,55

4.     Scheelita - R$ 308.507,24

5.     Tungstênio - R$ 179.753,67

6.     Xisto - R$ 145.845,20

7.     Feldspato - R$ 120.970,33

8.     Calcário Dolomítico - R$ 67.347,41

9.     Caulim - R$ 46.433,36

10.  Gabro - R$ 24.600,04

A porcentagem do CFEM recolhido varia de acordo com o minério explorado em cada região. Por isso, apesar de ter sido o município com maior valor em operação, tendo movimentado R$ 36 milhões ao longo do ano, com minério de água, Parnamirim teve apenas o terceiro maior no recolhimento do imposto, ficando atrás de Baraúna e de Currais Novos.

Veja abaixo os 10 município que tiveram maior arrecadação de CFEM ao longo de 2018.

1.     Baraúna - R$ 540.726,49

2.     Currais Novos - R$ 479.942,34

3.     Parnamirim - R$ 365.433,98

4.     Equador - R$ 187.003,10

5.     Macaíba - R$ 173.046,07

6.     Parelhas - R$ 127.999,72

7.     Bodó - R$ 126.145,25

8.     Lajes Pintadas - R$ 114.234,26

9.     João Câmara -R$ 98.744,10

10.  Apodi - R$ 58.092,83

Apesar de, segundo especialistas, o estado não contar com riscos de desastres como o de Brumadinho, em Minas Gerais, onde uma barragem de rejeitos cedeu, a atividade gera riscos principalmente para seus trabalhadores.


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