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ECONOMIA

RN registra 75 mil novas carteiras de trabalho em 2018

Número divulgado pelo Ministério da Economia deixa estado na sexta posição no Nordeste. Do total de documentos potiguares, 151 foram para estrangeiros.

Postado em 05/02/2019 às 16:35 |

Carteira de trabalho — Foto: Rafael Neddermeyer (Foto: Fotos Públicas)

O Rio Grande do Norte registrou a emissão de 75.141 carteiras de trabalho ao longo de 2018, segundo dados divulgados pelo Ministério da Economia. O número representa aproximadamente 1,5% do total do país, no ano passado. Mais de 5 milhões de novas carteiras foram entregues no Brasil.

Dentre as carteiras de trabalho potiguares, 151 são de estrangeiros e 74.990 de brasileiros. Entre os nove estados nordestinos, o Rio Grande do Norte ficou em sexto lugar na quantidade de novos documentos, ficando atrás da Bahia (316.031), do Ceará (198.668), Pernambuco (198.457), Maranhão (167.170) e Paraíba (81.398).

O número de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) emitidas em 2018 em todo o Brasil foi de 5.084.515 – um aumento de 5% em relação a 2017, quando 4,8 milhões de trabalhadores receberam o documento. Foram 4.999.502 de carteiras para brasileiros e 85.013 para estrangeiros.

São Paulo foi o estado onde houve mais emissões em 2018, com 1,2 milhão de CTPS. Em seguida aparecem os estados de Minas Gerais (501,9 mil), Rio de Janeiro (410 mil), Bahia (316 mil) e Paraná (270 mil)

Como fazer a CTPS

O serviço de emissão da carteira de trabalho está disponível nas unidades da Secretaria de Previdência e Trabalho. Também é possível solicitar o documento em postos criados por meio de parcerias com estados e municípios, em todo o país, como a Central do Cidadão, no RN.

A Carteira de Trabalho e Previdência Social é o documento obrigatório para toda pessoa que presta serviço na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou mesmo de natureza doméstica. A CTPS garante o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Carteira Digital

O trabalhador também pode contar com a Carteira de Trabalho Digital. Esta versão permite aos trabalhadores terem em mãos, a todo tempo as informações de qualificação civil e dos vínculos trabalhistas. Também é possível solicitar a primeira e a segunda vias da carteira de trabalho física.

Por meio da plataforma digital, o trabalhador ainda passa a ser um agente fiscalizador de todo o processo. Ele pode saber, por exemplo, se a empresa forneceu o vínculo trabalhista e se as informações dadas estão corretas nos sistemas de governo.

Documentos para solicitar a primeira via da carteira de trabalho

1.    Documento oficial de identificação civil que contenha nome do interessado; data, município e estado de nascimento; filiação; nome e número do documento com órgão emissor e data de emissão;

2.    Cadastro de Pessoa Física (CPF);

3.    Comprovante de residência com CEP;

4.    Comprovação obrigatória do estado civil por meio de Certidão de Nascimento (se solteiro) ou Casamento (se casado) – com averbação, se for o caso (se separado, divorciado ou viúvo).

5.    Foto 3x4, com fundo branco, com ou sem data, colorida e recente, que identifique plenamente o solicitante (no caso de emissão de CTPS manual).

Para a segunda via (perda, furto, roubo, continuação, danificação e extravio)

1.    Documento oficial de identificação civil que contenha nome do interessado; data, município e estado de nascimento; filiação; nome e número do documento com órgão emissor e data de emissão;

2.    Cadastro de Pessoa Física (CPF);

3.    Comprovante de residência com CEP;

4.    Comprovação obrigatória do estado civil por meio de Certidão de Nascimento (se solteiro) ou Casamento (se casado). - com averbação, se for o caso (se separado, divorciado ou viúvo).

5.    Documento que comprove o número da via anterior;

6.    Boletim de ocorrência (nos casos de 2ª via por furto, roubo, perda o extravio);

7.    CTPS inutilizada/danificada (nos casos de 2ª via por inutilização).

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